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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 16:39
Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:12
Agravo no agravo em recurso especial
Embargos do devedor. Prequestionamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:40
Recurso especial. Civil. Seguro de automóvel.
Acidente de trânsito. Responsabilidade civil. Transação judical entre segurado e vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.
Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.
Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.
Feriados laborados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.
Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.
Cumprimento de metas. Punição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Revelia. Confissão ficta.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:00
Conselho nega recurso de multinacionais do cartel
Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal e processual penal.
Crime de homicídio tentado. Desclassificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista do primeiro reclamado.
Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:40
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso não previamente esterilizados.
